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E a segurança em Brumadinho! Como vai?

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Comunidade de Casa Branca protesta contra a Vale


Em protesto, no dia 16 de maio, os moradores de Casa Branca fecharam a estrada municipal que liga o povoado à sede de Brumadinho. Às 5h da manhã os manifestantes já estavam de pé portando faixas, cartazes e panfletos; realizando uma manifestação pacífica e educativa, bloqueando a circulação de veículos automotivos. Como a mineradora Vale, responsável pela exploração da Mina da Jangada, usa a estrada de terra municipal para chegar a empresa, os moradores fecharam um dos acessos a ela. Quem foi trabalhar no horário da manhã precisou voltar.

Segundo o grupo Águas de Casa Branca, o objetivo da manifestação foi a preservação das águas da região e exposição de denúncia das mazelas que as mineradoras da região estão realizando no município. O abastecimento de água em Casa Branca é feito por água mineral. Por isso, a principal queixa dos manifestantes foi o acesso à água por quem mora no entorno da Mina da Jangada. A atividade minerária tem poluído uma nascente e causado dificuldades no abastecimento da população no bairro Recanto da Aldeia, em Casa Branca. O grupo informou que a água que saía cristalina para o consumo, está saindo com terra e até com óleo. Está insalubre.

Outra denúncia feita é que a mineradora molha a estrada com água de nascente, quando na verdade deveria usar outra. Outra grande preocupação dos moradores é a diminuição das águas do Poço Azul. Segundo os manifestantes ele está com 50% do leito reduzido. Outro problema ainda denunciado é que a empresa disse que faria uma explosão por dia; mas na verdade está sendo mais que isso, em qualquer horário.

Moradores temem que Vale repita devastação do Pará

O grupo Águas de Casa Branca informou que durante a preparação da comunidade para a manifestação foi exibido o documento “Não Vale; que enfoca a ação da empresa Vale no Pará. A empresa Vale é a responsável pela mineração na Mina da Jangada que diminui a água para consumo em Casa Branca. No filme são expostas ações contra a natureza na região dos Carajás, no Pará, na exploração minerária da empresa.

Vale informa que não houve diminuição da água

A assessoria de imprensa da Vale informou à imprensa que, desde 2005, o volume licenciado para captação de água pela mineradora é o mesmo. Segundo a empresa, um acompanhamento pluviométrico indica variação do volume das chuvas dentro da normalidade.

Em nota oficial, a empresa afirma que não houve diminuição da vazão nos cursos d'água, no entorno da Mina da Jangada, de acordo com dados monitorados desde 2003. No que se refere à preservação ambiental, a Vale diz que cerca de 90% da propriedade na bacia do Córrego Jangada tem vegetação nativa, conservada pela empresa.

Prefeitura se manifesta

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Vale tem licença de operação concedida até 2017, que inclui as atividades na Mina da Jangada. Segundo a Secretaria, nenhuma denúncia relacionada ao empreendimento da mineradora em Brumadinho foi recebida pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no dia 06/05/2011, anteriormente ao dia do protesto, a comissão técnica da Secretaria se reuniu com o representante de Córrego do Feijão e a comunidade de Casa Branca. Na ocasião ficou acertado que a SEMA iria vistoriar o local e levantar dados concretos para elaboração do relatório.

No dia 09/05/2011 a comissão técnica da secretaria iniciou as atividades; percorreram e vistoriaram toda a extensão do Córrego Manga e Córrego Jangada, vistoriaram a praça de estudos de viabilidade da VALE e distribuíram formulários sobre o uso da água, que foram preenchidos pelos moradores da área afetada.

Os técnicos da Secretaria estão analisando os dados coletados para posterior manifestação, após a conclusão do relatório.

Representantes do Água Viva disseram ao Circuito que uma semana depois da manifestação, a água voltou a sua normalidade no bairro Recanto da Aldeia. Diante desta informação, a manifestação já obteve sucesso.

Estrada e diminuição das águas são problemas antigos

A estrada municipal que liga a sede de Brumadinho aos povoados de Córrego do Feijão e Casa Branca é um problema antigo destas comunidades. A estrada não é pavimentada e as mineradoras, através de empresas terceirizadas, a usam para escoamento de minério e outros afazeres.

Entretanto, mesmo sendo usada pela multinacional Vale, o estado de conservação da estrada de terra é péssimo, segundo constatam todos os motoristas que já tiveram oportunidade de trafegar nela. Há até mesmo trecho com pedreira, que dificulta o tráfego de automóveis de passeio.

Há muitos anos as comunidades de Córrego do Feijão e Casa Branca reivindicam a pavimentação desta estrada.

Já a respeito da diminuição da água, há precedentes em Brumadinho que deixam a comunidade preocupada. Como o município é minerador, e como a mineração iniciou sem lei, no início do século XX, comunidades ricas em água mineral, como Tejuco e Córrego do Feijão, viram muitas nascentes secarem e riachos diminuírem o volume de águas. No Tejuco, segundo contam os antigos moradores, havia uma nascente onde hoje é a praça do povoado. Ela abastecia as casas da comunidade. Hoje, na época de seca, as casas são abastecidas por caminhões pipas. Segundo os moradores do Tejuco, as águas foram diminuindo com a exploração minerária.

Entretanto, como hoje há leis para serem cumpridas pelas mineradoras, as comunidades esperam que fatos como estes precedentes não voltem a acontecer. É certo que o município precisa explorar sua principal economia, mas esta exploração deve ser sustentável, gerando royalties, impostos e responsabilidade social.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Denunciante de supostos fantasmas diz que tudo é mentira

Daniel Hilário Freitas, ex-servidor público locado através de convênio na Agência de Desenvolvimento Turístico Circuito Veredas do Paraopeba, responsável pela denúncia apresentada na Tribuna da Câmara por Cláudio Teixeira, no dia 17 de março, protocolou outro documento na Câmara e Ministério Público desmentindo documento anterior.
Na edição anterior o Circuito Notícias publicou matéria sobre os ex-servidores municipais que denunciaram supostos funcionários fantasmas na Prefeitura de Brumadinho. A denúncia foi feita na tribuna da Câmara por Cláudio Teixeira, ex-secretário geral do Legislativo de Brumadinho.
O ex-secretário Claudio Teixeira entregou aos vereadores e ao Ministério Público documento assinado pelo ex-servidor público Daniel Hilário Freitas, informando que este era um funcionário fantasma de Breno Carone, indicando que outras três pessoas também eram.
Como foi noticiado no Circuito Notícias na edição 207, o servidor não era funcionário de Breno Carone e, sim, locado na Agência de Desenvolvimento Turístico Circuito Veredas do Paraopeba, cedido pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, através de convênio.
O prefeito Neném da Asa explicou na edição anterior do Circuito que é normal uma administração ceder funcionários através de convênios para órgãos do Estado e da União. Isso acontece com vários órgãos, entre eles polícias militar e civil, INSS, TRE, IEF, Emater, entre tantos e, assim também foi com a Agência Circuito Veredas do Paraopeba, de responsabilidade do Estado e, cujo presidente era Breno Carone.
Depois da repercussão da denúncia, o ex-servidor voltou à Câmara e ao Ministério Público para protocolar outro documento desmentindo o primeiro: “não são verdadeiros os fatos lançados no documento protocolado na Câmara e Promotoria”.
O novo documento registra que Daniel Freitas havia relatado à Claudio Teixeira, que também é advogado, que trabalhava para Breno Carone (na época, presidente da Agência Circuito Veredas), mas que era servidor contratado pela Prefeitura. No novo documento Daniel diz ainda que “O senhor prefeito municipal nenhum conhecimento tinha sobre a atuação destes servidores, que estavam vinculados diretamente ao presidente do Circuito Veredas, que responde pelo convênio firmado”.
Daniel frisa o seguinte: “não assinei tal documento com a finalidade de pedir qualquer providência quanto a irregularidades, vez que estas não existem”.

O outro lado do protesto na Serra da Moeda

Na Internet, depois que a matéria do evento foi postada nos jornais on line e blogs, houve a abertura do debate com parabenizações pela iniciativa e críticas. Um dos comentários que chamou a atenção para a reflexão foi o de Reinaldo Brandão. Ele comentou no site Moutain Bike BH o seguinte: “... eu acho engraçado é que ninguém abraça a serra da moeda em protesto contra os condomínios que ocupam uma área bem maior que as minerações...”
Com este comentário Reinaldo Brandão abriu espaço para os ativistas atentarem para outros problemas intrínsecos encadeados na manifestação, com outras questões interligadas à preservação e conservação ambiental. Do alto da montanha o manifestante pode notar que a encosta e subida da serra é ocupada por condomínios horizontais em uma grande extensão territorial que impedem o livre acesso da população da região às nascentes e cachoeiras.
De acordo com a Agência Nacional das Águas, os cursos d’água são propriedade da União. É na região da Encosta da Serra da Moeda que estão localizadas as mais belas e cristalinas cachoeiras do município. A maioria da população de Brumadinho não as conhece, justamente porque o acesso é restrito em função da formação dos condomínios nessas áreas.
Entre os manifestantes que abraçaram a Serra, muitos deles são representantes das comunidades históricas e quilombolas que ainda não foram convidados a conhecer as cachoeiras particulares.
Assim como abrilhantaram o Abraço a Serra, os representantes da história e cultura de Brumadinho poderiam também, um dia abraçar as cachoeiras preservadas dentro dos condomínios, através de um evento organizado e sistêmico em série, já que existem muitos condomínios e muitas cachoeiras particulares para se conhecer.
A sugestão é que se faça até mesmo um Projeto para esta finalidade, para garantir o livre acesso da população às águas e nascentes do município.
Atualmente os moradores de Brumadinho só têm acesso às reservas naturais dos extensos condomínios horizontais se conseguirem convite de algum amigo morador.
Uma contradição que também merece destaque e reflexão é a incoerência de grande parte dos participantes chegar ao local do protesto guiando automóveis de luxo de médio porte, que tem como matéria prima principal o minério de ferro.
No Japão e nos países de primeiro mundo, os carros estão se tornando mais compactos para reduzir o consumo de combustível, causar menos impacto ao meio ambiente e reduzir a matéria prima na produção. O Brasil está na contramão. Notoriamente, as pessoas que representaram os condomínios no evento possuem um poder aquisitivo com possibilidade de possuir mais de um veículo por família. Ou seja, “não à exploração do minério mas sim ao consumismo desenfreado”.
Como expressou a professora Ana Lúcia Gonçalves em seu manifesto na Serra da Moeda em 2010, se tudo acabar, ninguém sobreviverá de dinheiro. Incoerentemente, grande parte dos manifestantes na Serra são pessoas que consomem os produtos originados pelo minério: automóveis e grandes construções nos melhores espaços de Brumadinho.
A exploração do minério de ferro, desde que existe em Brumadinho, é a principal atividade econômica e principal causadora dos danos ambientais. Isto porque na primeira metade do século XX, quando iniciou a exploração do minério na cidade, não havia legislação e a população não pensava nos impactos negativos causados ao ambiente.
Esta exploração sem planejamento causou diminuição de água no povoado do Tejuco. Moradores antigos do povoado recordam que antes havia uma mina com abundância de água, localizada na praça do povoado. Contraditoriamente, hoje, nos períodos de seca, o Tejuco precisa ser abastecido com caminhões pipa. O jornal Circuito Notícias recebe inúmeras reclamações e, também, já editou matérias a este respeito. Mas, passa anos, e o problema do abastecimento na localidade não é resolvido. Outro povoado que assistiu a diminuição assustadora de seu manancial de água foi o de Córrego do Feijão.
Hoje não se explora minério como antigamente. Há regras e legislações para uma mineradora cumprir. O fato é que enquanto o Ciclo do Minério estiver vivo no município, as mineradoras vão explorar e terão que cumprir regras ambientais, sociais, econômicas, culturais e históricas.
A Ferrous Resources do Brasil, que está reativando a Mina da Serrinha, alvo do protesto, esclareceu para a imprensa que a Mina foi toda estruturada para uma exploração, seguindo normas ambientais. A Mina foi encontrada com expressivo passivo ambiental. Quando chovia, sua represa vazava, escoando rejeitos que estavam estocados e paralisados há muitos anos, atrapalhando a vida dos moradores da Encosta da Serra.
A Ferrous informou que está concluindo um novo desenho para a Mina que conciliará aspectos econômicos, ambientais e sociais. A empresa reitera ainda que, desde 2007, quando adquiriu a área, vem realizando trabalhos de recuperação ambiental. "Até então, o empreendimento estava abandonado e era considerado um grande passivo ambiental na região da Serra da Moeda. Em 2008, ao adquirir a mina, a Ferrous assinou com o Ministério Público de Minas Gerais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regularização ambiental do empreendimento".
A iniciativa dos manifestantes que abraçaram a Serra é louvável. Os moradores de Brumadinho e região precisam conservar suas águas e também, democratizá-las.

Ambientalistas abraçam a Serra da Moeda em protesto

No dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira que representa a luta dos mineiros pelas riquezas minerais, cerca de 6 mil pessoas realizaram um protesto contra as mineradoras.
Através de um abraço simbólico na Serra da Moeda, em Brumadinho, reivindicaram dos representantes políticos a implantação do Monumento Natural da Serra da Moeda, no trecho denominado Serrinha, onde uma mineradora está reativando uma lavra.
Os protestantes são ambientalistas, pessoas ligadas ao ecoturismo, organizações não governamentais e moradores de Brumadinho, principalmente dos povoados e condomínios horizontais localizados na encosta da Serra, como também, representantes de Nova Lima, Belo Horizonte, Moeda e Belo Vale.
Na parte da manhã os ambientalistas formaram um cordão humano no alto da montanha, que foi seguido por apresentações musicais e culturais de artistas locais, capoeiristas e grupos folclóricos tradicionais da região.
De acordo com os manifestantes, análises técnicas indicam que a lavra na Serrinha, que será explorada por uma mineradora, implicará no rebaixamento do lençol freático, podendo trazer consequências como a secagem de nascentes de água da região, por em risco espécies de flora endêmicas e de fauna ameaçadas de extinção, além de ameaçar o patrimônio histórico, cultural e as comunidades tradicionais e quilombolas.
Segundo os organizadores do evento, em 2010, eles conseguiram, judicialmente, o projeto da mina e perceberam que a exploração impactará negativamente a região em pelo menos mil hectares de mata, afetando pelo menos 10 mil pessoas que vivem na região e preservam a história e cultura.
A reativação da Mineração Serrinha é uma polêmica no município de Brumadinho. A mineradora que está reativando a mina, a Ferrous, já se reuniu em audiência com a população e políticos na Câmara Municipal de Brumadinho para discutirem a pauta, em 2010, onde as lideranças comunitárias representativas, se posicionaram contra o empreendimento, temendo impacto ambiental, social, cultural e histórico no município.
Certamente, a população tem seus motivos de se prevenir contra as promessas, pois já presenciaram tratos descumpridos. Em 2005, quando a Mineração Esperança iniciou seu processo de reativação pelo Grupo Starwood, os representantes desta empresa divulgaram na imprensa que iriam realizar um trabalho social com os moradores do povoado de Souza Noschese, com o intuito de melhorar suas expectativas de vida, não só com eles, mas com todos os moradores menos favorecidos do município. Entretanto, esta promessa não foi cumprida. Os moradores tiveram muitas dificuldades em conviver com a reativação da mina, conforme matérias publicadas no jornal Circuito Notícias. A Starwood também não ficou na localidade, passou a empresa para a Ferrous. Ambas cumpriram TACs – Termos de Ajustamento de Condutas para reativação da atividade e, dentro dele estava o desassoreamento do Córrego Esperança – um ganho considerável para o ambiente. Essa atividade está sendo desenvolvida através de licenciamentos e fiscalizações, dentro das normas de exploração atual, impactando menos o meio ambiente. Mas, em relação à comunidade, o projeto deixou a desejar. Hoje o povoado é praticamente uma empresa. Os moradores venderam seus imóveis para a própria empresa.
Uma boa notícia para as comunidades quilombolas situadas no distrito de São José do Paraopeba, é o título de Remanescentes Quilombolas que garante a conservação de suas culturas e de suas terras. Pela lei elas estão garantidas e nenhuma empresa nacional ou internacional pode promover ou incentivar um êxodo.

Moradores mostram satisfação com implantação de Regional Administrativa em Brumadinho

A implantação da Regional é um sonho antigo dos moradores do interior. Como o município de Brumadinho é muito extenso, o deslocamento de mão de obra e maquinário para atender o interior significa, ontem e hoje, um desperdício de tempo, de funcionalidade e de dinheiro público.
Normalmente, os funcionários públicos chegam ao trabalho em Brumadinho às 7h da manhã e, até se certificarem dos trabalhos a serem executados, saem da sede às 8h, chegando ao local do serviço às 9h. Eles trabalham 2 horas e param para almoçar às 11h. Retornam ao serviço às 12h, trabalham até as 14h e retornam para Brumadinho para prestarem conta do serviço e bater cartão às 16h.
O morador Valcir Carlos Martins, que é uma das pessoas que vivencia esta história há anos, fala sobre o assunto: “Por ser morador da zona rural de Brumadinho sempre vivenciei as dificuldades com relação ao desenvolvimento do interior. Com a implantação da subprefeitura em Marques o prefeito Neném da Asa mostra que está realmente disposto em mudar esta história. Com este avanço o prefeito esta mostrando que pretende unificar de vez cidade e interior dando oportunidade ao progresso, vez que uma máquina saindo da sede indo até Suzana leva mais ou menos uma hora e meia de estrada somando ida e volta. Perde-se muito tempo. Já com a subprefeitura em Marques, comunidade central, a distância até a mesma Suzana cai para aproximadamente vinte minutos que é a distância de Marques até Suzana. Sou morador da comunidade de Colégio distrito de São José do Paraopeba e acredito no trabalho do Prefeito e na implantação da subprefeitura vez que ao longo do tempo só vai aumentar os serviços de prestação desta regional para a população do interior. O morador não terá mais que deslocar de sua residência a sede para resolver seus assuntos com relação ao interior.As regionais hoje são modelos em vários municípios brasileiros, por que não podemos fazer parte deste modelo? Vamos acreditar na obra que é um ganho muito grande para todo município”, termina.
Para o comerciante e morador de Suzana, João do Expedito, a Regional é um sonho de 20 anos. Ele afirma que a concretização deste sonho será ótima para os moradores da zona rural. “Nós sempre falamos com os prefeitos anteriores que precisávamos de uma administração aqui e, agora, depois de tanto tempo, ela será realidade”, frisa. “Eu gostaria de parabenizar ao prefeito porque soube escolher muito bem o administrador, que é o coronel Valter. Soube escolher também, e muito bem, o local para a instalação da Administração Regional”. Concluindo, o comerciante espera que a concretização do sonho continue sendo efetivada em outras localidades: “ nossa idéia é que o prefeito continue expandindo para outras regionais; uma em Marinhos, outra em Casa Branca, assim todos serão melhores atendidos”.
Já o morador do distrito de Aranha, o produtor rural Paschoal Moreira Filho desabafa: “nós do interior sempre fomos esquecidos pela Prefeitura de Brumadinho. Agora vemos a possibilidade de alguns sonhos serem concretizados, iniciando pela Administração Regional”, informa.
“Há muito tempo a gente vem brigando para ter uma subprefeitura aqui na região. A gente sabe que o trâmite burocrático é demorado e, eu acho que o caminho é por aí, a administração está se aproximando do povo ao invés do povo se aproximar da administração”, frisa.
“Acho que a subprefeitura vai resolver muita coisa aqui para nós, pode ter certeza. Também acho que outras coisas a serem efetivadas melhorarão para o produtor rural. O secretário da Agricultura, Juca Dornas, está dando um apoio muito importante para a implantação do Barracão do Produtor, que será de grande importância para o escoamento e comercialização dos produtos e seus derivados. Agregado ao Barracão, os produtores almejam uma minifábrica de polpa cítrica, para melhor aproveitamento da mexerica poncã, transformando a mexerica de pior qualidade em ração”, acrescenta.
“Com a implantação de uma minifábrica, as mexericas pequenas e as bichadas se transformarão em polpa cítrica. A Fábrica de polpa cítrica é uma necessidade para o município, pois Brumadinho já foi o primeiro produtor de mexerica de poncã de Minas Gerais e, hoje, está em 2º lugar,” analisa.
“A fábrica de polpa proporcionará a transformação da mexerica ruim em ração animal. Com isso o município aproveitará melhor sua produção, podendo voltar à liderança em Minas”, explica.
Para Paschoal, que participa da vida coletiva de Brumadinho há anos, o que está acontecendo hoje no município em relação aos produtores rurais é um sonho plantado pelo Pedro da Emater. “O que está prestes a acontecer com a implantação do Barracão dos Produtores é um legado deixado pelo Pedro. É um sonho de 15 anos atrás, quando entraram na briga cerca de 30 produtores”, lembra. “Hoje a associação dos produtores soma 80 associados” informa.
“Com a implantação da Subprefeitura, Barracão do Produtor e Máquina Cítrica, o município de Brumadinho dá um passo significante em seu desenvolvimento. Agora é só pensar num administrador que saiba trabalhar, que não tenha objetivo eleitoreiro e que pense na coletividade

Escola desativada sediará Regional em Brumadinho

A Escola Municipal de Marques, desativada em 2001 será a sede da Administração Regional. No ano de 2000, a Secretaria Municipal de Educação fez um levantamento na escola, constatando que ela estava funcionando com turma multisseriada, comprometendo a qualidade de ensino.
A escola tinha apenas 24 alunos na época: sete alunos na primeira série, seis alunos da segunda série, três alunos da terceira série e seis alunos na quarta série.
Diante do diagnóstico constatado, foi decidido com a comunidade, através de reunião, acabar com as turmas multisseriadas. Os alunos foram matriculados na escola de Piedade do Paraopeba e a Prefeitura colocou a disposição um transporte municipal.
Com a desativação da escola, o prédio ficou abandonado, sem manutenção e sujeito a ocupações irregulares, trazendo transtorno e insegurança para a população, o que já aconteceu no local.
Com a instalação da Administração Regional, a Administração Municipal dará uma destinação pública a um bem público.

Interior de Brumadinho ganhará Regional Administrativa

A Prefeitura de Brumadinho está implantando a primeira Administração Regional do município.De acordo com o prefeito Neném da Asa, a implantação da Regional está no Plano de Governo divulgado em sua campanha política.Segundo ele, o objetivo da Regional é promover a coordenação dos serviços e descentralização administrativa.
A primeira Regional será implantada em Marques. Neném da Asa explica que um dos motivos para a escolha desta localidade é por ela estar localizada em ponto estratégico, com facilidade de acesso as outras localidades do interior. O prefeito informou também que Marques tem um prédio público desativado que vai ao encontro do projeto. “O prédio sediava uma escola municipal e sua transformação em Regional significa redução de custo e tempo de implantação”.Ele explica que com a implantação da Regional, os principais serviços de atendimento ao público, hoje disponíveis apenas na sede municipal, estarão mais perto das 38 localidades do entorno de Marques.Segundo informou, a princípio, a população será atendida com os seguintes serviços: manutenção de estradas e vias públicas; acompanhamento do fornecimento de Água; atendimento ao Produtor Rural e pela Setransb.“Com a Regional a Prefeitura minimizará custos operacionais de máquinas, deslocamento de mãode obra, implementos e facilitará o controle da execução de obras no interior, promovendo maior agilidade, eficiência, economia e satisfação do cidadão”, completa.