Vale constrói Estação Conhecimento em Brumadinho

Estação Conhecimento de Brumadinho
tem expectativa de inauguração em 2011

O aniversário de Brumadinho comemorado no dia 17 de dezembro teve, entre as atividades comemorativas, uma visita técnica às obras da Estação Conhecimento, complexo esportivo e educacional que vem sendo construído pela Fundação Vale, na cidade.
A concorrida cerimônia contou com presença de várias representações da sociedade civil brumadinhense, autoridades e lideranças políticas do município, representantes da Vale e da Fundação Vale: Eric Font, presidente da Estação do Conhecimento; Luciano Guido, gerente-geral do Complexo Paraopeba da Vale; Avimar de Melo Barcelos, prefeito de Brumadinho; Conceição Geremias, coordenadora de atletismo das Estações Conhecimento e atleta olímpica; Cássia Cinque; gerente geral da Fundação Vale em Minas Gerais; Alcimar Barcelos, secretário municipal de Governo; Nery Braga, secretário municipal da Ação Social; Caio Júlio Xavier Rodrigues, secretário municipal de Turismo e Cultura; José de Figueiredo Nem Neto, presidente da Câmara; Roseni Sena, diretora de Inclusão e Cidadania do Instituto Inhotim; Sônia Aparecida Barcelos Maciel, secretária Municipal de Educação de Brumadinho.
Durante a visita, as crianças participaram de atividades esportivas e se divertiram nos diversos brinquedos da rua de lazer. Participaram desta programação o Coral Casa do Acolhimento, instituição apoiada pela Vale no município.
Todos os presentes puderam comprovar o andamento da obra e qualidade do empreendimento, que oferecerá as crianças e jovens de Brumadinho a oportunidade de desenvolver seu potencial em instalações que até então só são utilizadas por atletas de ponta.
O Investimento da obra é de cerca de R$ 10 milhões , efetivada através das parcerias Prefeitura Municipal de Brumadinho, Fundação Vale e Governo do Estado. A Estação Conhecimento oferecerá cursos profissionalizantes e atividades com ênfase em esporte, arte e cultura a jovens, de 7 a 19 anos e só foi possível através de parcerias entre Prefeitura Municipal, Fundação Vale e Governo do Estado. A Vale é a responsável pela construção, já a Prefeitura será a mantenedora.
O evento também marcou a formatura da primeira turma do Curso de Qualificação Profissional em Hotelaria, promovido pela Estação, e de alunos do CEP – Centro de Educação Profissional, entidade promotora de ensino profissionalizante no município.
A Estação Conhecimento Brumadinho contará com campo de futebol, pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta e também piscina semiolímpica, edifício educacional, edifício profissionalizante, estruturas de apoio e um teatro. A unidade é a primeira a ser erguida no Estado e irá beneficiar mais de 700 jovens do município. A iniciativa é da Fundação Vale, e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Brumadinho. A expectativa é que o complexo seja inaugurado em 2011, mas ainda não há data prevista.

Número de inscritos supera vagas disponíveis

As inscrições para as modalidades esportivas da Estação Conhecimento foram realizadas entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro, em Brumadinho e outras oito localidades do entorno. A próxima etapa são as seletivas a serem realizadas em fevereiro deste ano. A demanda é grande. Há mais de duas mil inscrições para 700 vagas disponíveis.
A Estação Conhecimento Brumadinho ofertará vagas para atividades esportivas, educacionais e profissionalizantes. E, no primeiro momento, ofertará as modalidades de atletismo, futebol e natação. Também estão previstas as modalidades de judô, além de cursos profissionalizantes em construção civil.
Estações Conhecimento preparam atletas profissionais

As Estações Conhecimento são núcleos de desenvolvimento humano e econômico idealizados pela Fundação Vale e viabilizados por meio de parcerias locais com poder público e a comunidade. Estes núcleos são constituídos como uma instituição sem fins lucrativos, nos moldes de uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
A proposta da Estação Conhecimento é se consolidar como um centro de referência regional de boas práticas, onde se busca o desenvolvimento das pessoas respeitando as vocações produtivas locais. O principal objetivo da Estação é deixar um legado de conhecimento sistematizado e institucionalizado apropriado pela comunidade. A iniciativa da Fundação Vale prevê a construção de 18 Estações Conhecimento no Brasil até 2012. Destas, três são em Minas Gerais: Brumadinho, Diamantina, e Governador Valadares.
O público-alvo prioritário da Estação Conhecimento são crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos, que participam de atividades nas áreas de esporte, cultura e educação profissional. O intuito é desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais e emocionais
A Estação Conhecimento trabalha também junto à comunidade, atuando como um agente articulador de redes sociais. Respeitando as vocações produtivas locais, as Estações trabalham o conhecimento adequado para cada região, elegendo cadeias produtivas que possam ganhar escala de produção. Essas cadeias são organizadas junto aos produtores, que recebem apoio técnico e encontram nas Estações a tecnologia e articulação necessária para o processamento e comercialização de produção.
As Estações Conhecimento também procuram disseminar novas tecnologias e metodologias de aprendizagem entre seus profissionais. A maior parte deles é constituída de funcionários públicos cedidos pela prefeitura ou governo, que são capacitados para estimular práticas educativas relacionadas ao cotidiano dos alunos e das comunidades
As Estações Conhecimento também buscam descobrir e preparar atletas profissionais. Os jovens das Estações que se destacarem em suas modalidades serão encaminhados ao Centro Nacional de Excelência do programa Brasil Vale Ouro, no Círculo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro. Este programa oferece apoio financeiro, acompanhamento profissional de uma equipe multidisciplinar composta por médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, professores de educação física e assistentes sociais. O objetivo é prepará-los para conquistarem bons resultados nos Jogos Olímpicos de 2016.

Vereadores de Brumadinho aprovam redução do IPTU

Na reunião do dia 22 de dezembro, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei que reduziu os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano de Brumadinho – o IPTU para o ano de 2011. Com a aprovação, houve diminuição dos valores para a grande maioria dos bairros e localidades do Município, além da ampliação da gratuidade.
O atual Presidente da Câmara Municipal, Vereador Leônidas Maciel, pede aos contribuintes que fiquem atentos aos novos valores: “No site da Câmara Municipal está disponível cópia do Projeto de Lei aprovado, com os novos valores do metro quadrado dos lotes, além dos critérios para a gratuidade do imposto. O proprietário de imóvel com área de terreno de até 600 m², área edificada de até 110 m² e que tenha renda de no máximo 3,5 salários mínimos tem direito ao não pagamento do IPTU. É preciso que cada contribuinte verifique, quando da chegada dos carnês, se o imposto está sendo cobrado de forma correta.”
Após um ano de discussões, reuniões e manifestações populares, os Vereadores conseguiram negociar com o Poder Executivo um imposto que, ao mesmo tempo, fosse condizente com a realidade de Brumadinho e não sobrecarregasse os cidadãos. Estima-se que a gratuidade do imposto atenderá a ampla maioria da população. O contribuinte que verificar alguma irregularidade no seu imposto deverá procurar o Departamento de Arrecadação Fazendária, na Prefeitura Municipal de Brumadinho, para correção de possíveis erros de lançamento.

Câmara Municipal vota orçamento para 2011
A lei orçamentária para 2011 também foi aprovada na última reunião feita pelos vereadores. No dia 22 de dezembro decidiu-se como serão aplicados os estimados mais de 121 milhões de reais a serem arrecadados e/ou repassados à Prefeitura Municipal de Brumadinho neste ano. O orçamento tem o objetivo de planejar como serão gastos os recursos públicos, controlando sua aplicação pelo Poder Executivo e visa, sobretudo, atender às necessidades da população. A lei está disponível no site da Câmara Municipal para consulta pela população. Câmara Municipal de Brumadinho, trabalhando pela democracia!

Prefeito envia projeto de redução do IPTU para a Cãmara Municipal

No dia 16 de dezembro de 2010, o prefeito Neném da Asa enviou Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar número 56/2009. O Prefeito altera a Lei do IPTU, pois segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, sua prioridade é trabalhar pelo social, sendo assim, entendeu em ampliar a isenção da área construída de 90m² para 110m² e a renda de três salários mínimos para 3,5 salários mínimos, visando beneficiar um maior número de moradores da cidade. Através de um recadastramento, corrigiu as distorções existentes, herança de um cadastro desatualizado e ineficiente.

O IPTU foi assunto em pauta em todo o município desde novembro de 2009, quando foi anunciado o seu reajuste, paralisado em 18 anos, através da Lei Complementar 56/2009, de 19 de novembro de 2009. Depois disso, os moradores do município se assustaram com os valores recebidos nos carnês e, muitos proprietários de imóveis demoraram a se informar sobre os seus direitos de isenção; direito este que isentou cerca de 33% de moradias. Além disso, moradores que estavam acostumados a pagar valor irrisório de IPTU passaram a pagar mais. A Prefeitura tentou readequar os valores a realidade municipal. Nos valores antigos do IPTU era comum morador de condomínio de luxo pagar valor comparável a morador de bairro periférico da cidade e, moradores de bairros nobres, pagarem valores também comparáveis aos valores cobrados nos bairros adjacentes. Entretanto, como a lei mexeu nos bolsos da população, o assunto principal durante 2009 foi o IPTU. Inclusive, houve até Projeto de Ação Popular que foi arquivado pela Câmara Municipal. Mas, como a polêmica dividiu a opinião pública e, como mudanças realizadas sempre necessitam de ajustes, depois de intensas reuniões no decorrer de 2009, entre vereadores e administração municipal, o prefeito resolveu enviar a Câmara Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 56/2009, buscando, enfim, adequar as taxas por metro quadrado de construção, diferenciando bairros nobres de bairros comuns e periféricos e, ainda, condomínios de luxo de condomínios comuns e emergentes, conforme está registrado ao lado, nesta página. Nesta readequação de valores abriu-se um leque para maior adesão a isenção do tributo. Exemplo disso é o valor do salário do dono do imóvel que antes conseguia isenção até 3 salários mínimos e, agora, 3 salários mínimos e meio. Outro exemplo é a metragem do imóvel. Se antes o proprietário precisava de até 90 m2 para conseguir isenção, agora consegue isenção se tiver um imóvel 110 m2. É claro, é preciso unir salário e metro quadrado do imóvel para conseguir isenção. Desta forma, as pessoas que moram há anos nos bairros centrais e que continuam com suas casas construídas em estilo metade do século XX e, que possuem renda de até 3 salários e meio, conseguirão isenção, mesmo se suas casas estiverem localizadas no espaço nobre.
Com o crescimento da cidade o centro e bairros nobres estão repletos de casarões de grande porte, que costumam ocupar um lote de 360 metros quadrados. Também é comum estes casarões serem construídos ao lado de pequenas construções erguidas há mais de 60 anos, ou até mesmo de construções recentes e menores, numa mesma rua. Sendo assim, o IPTU deixa brecha para que os moradores de renda menor que 3 salários mínimos e meio, e que possuem imóveis comuns, consigam isenção do tributo. Desta forma, a Lei do IPTU também respeita as diferenças. E quase todos os bairros sofreram redução no valor do metro quadrado. De acordo com o prefeito: “Quem tem menos condição financeira não paga IPTU e quem pode pagar continuará pagando o justo”.
Enfim, com o pagamento do IPTU em 2009, a população pergunta onde foi usado o dinheiro arrecadado. A Prefeitura responde que o IPTU trouxe benefícios diretos ao cidadão, pois foi revertido diretamente ao bem estar da população. “É só ver asfaltamento de ruas nos bairros, na pavimentação poliédrica, nas obras do novo hospital, construção de pontes no interior do município, reestruturação de escolas e postos de saúde, ou seja, vai IPTU, volta Escola, vai IPTU, volta posto de saúde, vai IPTU, volta asfalto, vai IPTU, volta Ponte, vai IPTU, volta calçamento, Vai IPTU, volta qualidade de vida”.
Segundo Neném da Asa, “o recurso do IPTU é extremamente necessário para a cidade continuar se estruturando e melhorando a qualidade vida de toda a população”.

Projeto de Lei Complementar 04/2010 é emendado pelos vereadores

Antes de aprovarem o Projeto de Lei Complementar 04/2010 os vereadores fizeram algumas emendas. Foram aprovadas três emendas: Emenda nº 1 – “Onde couber acrescentar dispositivo com o seguinte texto:
"Art. - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu dominio últil ou o seu possuidor a qualquer título.
Parágrafo Único. Quando um imóvel possuir mais de um proprietário, titular do domínio últil ou possuidor, o imposto será lançado, a critério da Administração, em nome de qualquer um destes, sendo que todos são solidariamente responsáveis pelo crédito tributário." (Emenda aprovada por unanimidade)

Emenda 02 - No anexo único do Projeto,fica alterado para R$ 3,00 (tres reais) o valor do m² dos bairros Estância Nevadas, Jadim das Oliveiras, Sagrada Família e Parque do Lago e para R$ 7,00 (sete reais) o valor do m² do bairro Conceição de Itaguá. (Emenda aprovada por unanimidade)

Emenda 3 - Fica suprimido o artigo 5º do Projeto de Lei Complementar 04/2010. (aprovada por unanimidade). O artigo 5º constava o seguinte texto: “ Os loteamentos aprovados pelo município terão incentivos pela não incidência de IPTU pelo prazo máximo de dois anos para a conclusão de sua implantação, podendo ser prorrogado, por ato do Poder Executivo, por idêntico período, constatada a regularidade na implantação do empreendimento”. E, nos incisos 1 e 2 constavam os seguintes textos: “O lote de terreno alienado pelo empreendedor não será beneficiado pelo incentivo previsto no caput e, o imóvel de que trata o parágrafo anterior terá alíquota reduzida para 1,5% pelo prazo de dois anos a contar do ato da aquisição.
O prefeito ainda não sancionou o Projeto após as emendas dos vereadores.

O Brasil não deveria estar entre países com taxas altas de energia

Tarifa de energia elétrica
Por Hênio Nogueira - advogado/jornal Circuito Notícias

Não é incomum encontrar, nos veículos da imprensa, noticiário e relatórios que colocam o Brasil entre os países onde os consumidores pagam a tarifa de energia elétrica das mais caras do mundo. Isso não deveria ocorrer levando-se em conta que possuímos um enorme potencial de geração de energia elétrica que, aliado ao baixo custo da mão de obra, estaria a permitir o oferecimento do serviço entre os mais baratos do mundo, não fosse a ganância dos consumidores e a inoperância e incompetência do poder público que permite este tipo de absurdo e não impõe aos concessionários a racionalização dos custos para prestação do serviço. Nos países civilizados o preço da energia varia em função do horário de consumo. Para que o mesmo sistema seja implementado no país bastaria a instalação de medidores de energia que contabilizem o consumo em função do horário. Todos nós sabemos que o pico do consumo de energia ocorre ao anoitecer, quando as indústrias ainda não desligaram totalmente o maquinário, e, ao mesmo tempo, é acionada a iluminação pública e os consumidores passam a utilizar os eletrodomésticos, entre eles os chuveiros que se encontram entre os equipamentos de maior consumo domiciliar. A cobrança da tarifa diferenciada poderia eliminar esse pico de energia, transferindo o consumo domiciliar para outras horas do dia, em benefício não apenas da economia popular mas também dos concessionários que poderiam investir menos para atender a chamada demanda de pico. Esta situação não ocorre no Brasil por falta de interesse do órgão regulador, que dá mostras de estar atendendo as conveniências das concessionárias. Prova disso é que recentemente foi anunciada uma verdadeira espoliação do consumidor por parte das concessionárias de energia elétrica. O Tribunal de Contas da União constatou que as empresas aplicaram de forma equivocada uma fórmula para cálculo das tarifas, gerando um rombo de aproximadamente 10 bilhões de reais no bolso dos consumidores. Muito se conversou sobre o assunto mas a verdade é que este prejuízo não foi e não será ressarcido pelas concessionárias que preferem locupletar-se ilicitamente, com a condescendência da agência reguladora. Resta aos consumidores, neste caso, aguardar o resultado das ações coletivas propostas por promotores e também por entidades de proteção aos consumidores pois não é razoável que empresas prestadoras de serviços públicos e agências reguladoras criadas para não permitir este tipo de lesão aos consumidores sejam omissas a ponto de gerar prejuízos desta monta a milhões de pessoas. Estas questões nos levam a perguntar, qual o papel da agência reguladora da energia elétrica (ANEEL) que deixa transparecer ter sido instituída a serviço do poder econômico, diferentemente do que está previsto na legislação e em seus estatutos. A mudança de governo nos traz alguma esperança de que as coisas poderão sofrer mudanças em proveito de toda a sociedade.

*Hênio Andrade Nogueira - advogado

O assassinato do professor Kássio Vinícius é triste e vergonhoso

Pedagogia da violência:
entre a vergonha e o luto

É lamentável, triste, vergonhoso e extremamente sério o episódio no final de 2010 que culminou no assassinato do professor Kássio Vinícius Castro Gomes, de 39 anos, formado em Educação Física e mestre em Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Instituto Isabela Hendrix, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte (MG), na noite de terça-feira (07/12/2010). O docente do curso de Educação Física foi morto a facadas no ambiente de trabalho por um aluno inconformado com sua reprovação.
O estudante de Educação Física Amilton Loyola Caires, de 23 anos, foi preso em sua casa, no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte. O estudante foi preso dias depois, apesar das câmeras de segurança interna do prédio terem flagrado o acontecido. É curioso como a mídia ainda tem se calado sobre o episódio. Ao contrário da aluna da Uniban, o professor não terá a oportunidade de fazer parte da “Fazenda” (Graças a Deus!) e também (talvez com muita luta dos entes que ficaram) não terá o direito à indenização. De qualquer forma, este é um acontecimento que merece uma maior veiculação por três motivos.
Em primeiro, porque não é possível que as autoridades fechem os olhos para o que anda acontecendo nos cursos de nível superior que há tempos foram invadidos pela violência, o desrespeito, o sadismo e a perversão. Professores são vítimas de brutalidade, crueldade e ameaças constantes. O caso do professor de Educação Física pode ser considerado pelo Instituto Isabela Hendrix como um fato “isolado”, mas ele é ostensivo na sua invisibilidade, sutileza e formas “simbólicas” de brutalidade, crueldade e covardia. Para os menos avisados, o Sindicato dos Professores (Sinpro) tem uma boa pesquisa sobre a violência nas escolas privadas e um bom número de docentes entrevistados atua no “nível” superior.
Em segundo, a morte do docente, apesar de aparentar somente “um” motivo, permite muitas inferências que, pelo andar da carruagem vamos pagar (e caro) no futuro. Embora o país se gabe com o montante de alunos em curso superior, ao ponto das faculdades não terem alunos para lotarem as salas em determinados cursos, a morte de um professor e a violência ostensiva nas salas de aula revelam o estado da arte de massificação da educação superior. É bom dizer que, nos dias atuais, qualquer um pode entrar em uma faculdade para cursar qualquer curso, desde que ele tenha as mínimas e máximas condições de pagar pelo “balcão de negócios” que se tornou a educação em nível “superior”. Massificação não quer dizer democratização. As massas não são identificáveis, carregam coisas sujas, tal como as enchentes das chuvas de verão que castigam nossas cidades. O acontecimento no Instituto é o início da boca de lobo, a qual só é lembrada em tempos de inundação e necessidade de rápida limpeza no intuito de impedir um outro transbordamento.
Em terceiro, é forçoso mencionar a falta de civilidade entre pares. Não é possível educação (elementar nas relações entre professor-aluno) em uma sociedade distante dos mínimos preceitos da civilização, construída a duras penas e com instituições que ainda deixam a desejar. Mais que isso, a morte do professor reforça o ambiente de barbárie e medo que se transformaram as faculdades e universidades, notadamente as particulares, nas quais a autoridade deixou o professor e caminhou rápido para o carnê da mensalidade. Alunos potentes, oniscientes, onipresentes fazem a festa na falta de um bom conjunto de normas e regras garantidoras de respeito, tolerância, disciplina e hierarquia em relação ao outro que é diferente e, por definição e mérito, agente de formação e educação.
Espera-se que o caso do assassinato do mestre não seja algo “generalizável”, teríamos falta de professores em pouco tempo. Todavia, a violência nos ambientes considerados superiores se tornou algo corriqueiro, “normal” e ouso a dizer, um problema de segurança pública. As instituições de ensino não têm o direito de reduzir o problema na obrigatória e necessária relação professor-aluno. Elas têm a responsabilidade e fazem parte desse cenário sem grandes esperanças e, atualmente, repleto de insegurança e medo. Na verdade, penso que somos um pouco responsáveis pela morte do professor, haja vista que poucos docentes não foram vítimas de indelicadezas, desrespeito, ameaças, agressões físicas, fofocas, humilhações e violências com “s” no final. O nosso calar é o início do falar do outro. Um falar corporal com duras consequências e ressonâncias sobre o corpo docente. É óbvio que nenhum educador espera alunos ideais e professores padronizados que operam tal como trabalhadores da famosa linha fordista de produção. Mas é desnecessário abrir mão da tolerância, da generosidade e da alteridade nos ambientes educacionais que há tempos vem se transformando em “clubes da luta”, locais nos quais se operam no silêncio, nas fachadas e no cinismo. Infelizmente, tais relações não foram capazes de livrar Kássio Vinícius Castro Gomes, um professor casado e pai de dois filhos, um de quatro e outro de seis anos.

* Lúcio Alves de Barros Mestre em sociologia e doutor em Ciências Humanas pela UFMG. Professor na FAE (Faculdade de Educação) da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).

Casa Branca e Córrego Feijão reivindicam asfalto

A estrada de terra, municipal, que liga a sede do município de Brumadinho aos povoados de Casa Branca e Córrego do Feijão já deu o que tinha que dar. E o que tinha que dar já passou dos seus limites. Por isso os moradores destes povoados, cansados de esperar por uma solução, fizeram um abaixo-assinado, em 16 de novembro de 2010. Representantes da Associação Comunitária de Casa Branca entregaram o documento na Vale no dia nove de dezembro de 2010. O abaixo-assinado foi direcionado aos seguintes destinatários: Prefeitura Municipal de Brumadinho; Companhia Vale/Complexo Paraopeba; Companhia Ferrous e Companhia MIB.
Os abaixo-assinados acreditam que o assunto “Estrada Casa Branca/Córrego do Feijão/Brumadinho”, por sua importância na vida dessas comunidades, é de responsabilidade, tanto da prefeitura municipal, que não pode se omitir e precisa assumir o problema conduzindo a uma solução, como das mineradoras, que, pela relevância da atuação, exploração, e presença na localidade são as principais entidades do setor privado com responsabilidades e poderes de fomentar, de forma decisiva, o desenvolvimento sustentável da região, mas também maiores agentes potenciais causadores de danos e transtornos irrreparáveis à comunidade.
Os assinantes esperam uma ação rápida e eficaz, dentro das competências e responsabilidades de cada um. O setor público à frente, como meta prioritária, coordenando, alocando recursos e envidando esforços para “as coisas acontecerem”e, as empresas se valendo de seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros, para efetivamente tirarem o projeto do papel e executá-lo.
De acordo com os assinantes do documento, a estrada municipal que passa pelo povoado de Córrego do Feijão, findando em Casa Branca, está prejudicada pelas péssimas condições de tráfego que é agravada pelo pesado fluxo de caminhões a serviço das minerações e as chuvas.
Certamente, os caminhões que prestam serviços as mineradoras daquela região, os terceirizados, por questões burocráticas, não usam as estradas construídas dentro da área das mineradoras e, usam as estradas municipais, neste caso, a estrada de Casa Branca, para transportarem os rejeitos de minérios que antes não tinham valor comercial e agora tem.
A Prefeitura de Brumadinho, não omitindo seu papel de buscar solução para a estrada, se reuniu com a diretoria da Vale no dia nove de dezembro de 2010, representada pelo secretário de Governo Alcimar Barcelos e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, Ernane Parreiras. Nesta ocasião a questão foi discutida e foi proposta a realização de uma parceria. A Vale sinalizou a possibilidade de executar, com equipamentos próprios, a construção da base e sub-base para asfaltamento. Mas nada oficializado. Apenas sinalizado. Assim como sinalizou disponibilizar as máquinas para realização da obra. O Licenciamento Ambiental do asfaltamento será de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Já existe projeto de asfaltamento da referida via e, uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Nárcio Rodrigues, no valor de cinco milhões de reais, que é insuficiente para o projeto como um todo, mas que reforçam e dão consistência à viabilidade do asfaltamento, e à necessidade de estabelecimento de parceria com a mineradora.
Sendo assim, o status da negociação está na intencionalidade e no consenso. No entanto, ainda não se viabilizou meios para formalizar as responsabilidades dos parceiros. Essa ação também foi sugerida ao COPAM (URC-Paraopeba) como condicionantes do Licenciamento Ambiental da ampliação da Mina da Jangada. Contudo, apesar do consenso entre a empresa e o município para viabilizar o asfaltamento (construção da base e sub-base, com materiais e equipamentos próprios), não houve consenso para incluir a ação como condicionante da Licença Ambiental. Conselheiros do COPAM sugeriram uma vistoria à estrada, para verificar a relação de causa e efeito entre o trânsito da mineradora e os impactos e perturbações da via.
Ernane Parreiras, secretário adjunto de Meio Ambiente de Brumadinho, explica que, “a estrada de ligação de Casa Branca a Brumadinho é fundamental para o desenvolvimento da região. A população local é extremamente dependente da estrada, que também representa uma importante via de acesso à BR-381. Seu asfaltamento representa desenvolvimento para a economia e o turismo da região, além de diminuir significativamente os riscos que o tráfego de caminhões pesados tem causado à vida humana e ao meio ambiente, como o carreamento de sedimentos para os cursos de água, assoreando-os. A iniciativa da população com o abaixo-assinado é justa e louvável. A prefeitura tem ciência de sua responsabilidade e já está buscando soluções a partir de emendas parlamentares, e parceria com a Vale. Como a estrada é utilizada pela Vale e seus prestadores de serviços para interligar as minas da Jangada e Córrego do Feijão, pode ser entendida como integrante do “Complexo Paraopeba”, e a parceria no asfaltamento seria uma forma de mitigar os impactos ocasionados pelo fluxo de caminhões”.
O asfaltamento da estrada de Casa Branca/Córrego do Feijão é uma necessidade coletiva. Como é sabido que a Vale, principal empresa minerária de Brumadinho, faz uso da estrada municipal através de seus terceirizados e, como também é essa estrada que a população vai e vem dos povoados a sede municipal, é justo, com certeza, que os moradores reivindiquem a sua pavimentação e, também é justo que a Vale cumpra com suas obrigações sociais e ambientais, diminuindo os impactos causados no uso de uma estrada coletiva municipal.
A população de Brumadinho aguarda ansiosamente que esta estrada seja pavimentada com urgência.

Pós-graduação Vale

Estão abertas até dia 30 de janeiro as inscrições para o Programa de Especialização Profissional 2011 da Vale. Este ano, o programa irá oferecer pós-graduações em três modalidades distintas: Mineração, Ferrovia e Porto. Ao todo são 133 vagas, divididas em quatro turmas, que terão início no primeiro semestre do ano. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vale.com/oportunidades.