Ex- funcionários públicos denunciam supostos fantasmas

Cláudio Teixeira, ex-secretário-geral da Câmara Municipal de Brumadinho, apresentou aos vereadores, declaração de um ex-funcionário da Prefeitura, alegando ter sido funcionário fantasma, contratado pela administração municipal atual. O ex-funcionário se chama Daniel Hilário de Lima Freitas.
Daniel Freitas protocolou uma declaração, registrada em cartório, afirmando que trabalhou para o município nos meses de dezembro de 2009 a julho de 2010 e que, além dele, outros servidores foram contratados pela Prefeitura mas, que não prestavam serviços para a mesma e, sim, para o presidente do PMDB de Brumadinho, Breno Alves de Castro Carone.
No documento de Daniel Freitas, consta ainda que dois servidores prestaram serviços em Belo Horizonte, sendo que um deles era motorista de Breno Carone e outra era assessora do deputado Tenente Lúcio, na Assembleia Legislativa. Daniel disse que ele mesmo ficava à disposição de Breno Carone, sem fazer nada e, que neste fazer nada, era responsável pela busca dos contracheques dos outros funcionários.
Depois de ser demitido, o ex-funcionário informou que não estava suportando o peso da irregularidade e que, por esta razão, resolveu denunciar, entregando os documentos para Cláudio Teixeira, que também, como Daniel, depois de ser despedido do poder público, denunciou as supostas irregularidades que viu, enquanto era contratado.
Respondendo a denúncia sobre a suposta funcionária fantasma, Tenente Lúcio respondeu ao jornal Hoje em Dia o seguinte: “confirmou que a servidora citada por Freitas realmente trabalhou em seu gabinete. Ela era estagiária e, como saiu da faculdade, a Assembleia não renovou seu contrato. O parlamentar frisa que o período em que a servidora estagiou foi de abril a julho de 2009, portanto, fora do período indicado na denúncia.Tenente Lúcio disse, ainda, que não sabia que a servidora trabalhava na Prefeitura, mas lembrou que o estágio de quatro horas na Assembleia permite que o estagiário tenha outro emprego”.
Já o prefeito Neném da Asa, respondendo ao Circuito Notícias sobre as acusações, informou que os funcionários eram contratados pela Prefeitura para prestarem serviços a Agência de Desenvolvimento Turístico Circuito Veredas do Paraopeba. Explicou que este tipo de procedimento é comum nas prefeituras, é legal, visto que as prefeituras podem ceder funcionários através de convênios, assim como é comum a locação de funcionários municipais para o INSS, IEF, escolas estaduais, Emater, polícias Civil e Militar, entre outros órgãos ligados à União e ao Estado. ”Tudo através de convênios,” informa.
Neném da Asa disse que a Agência Circuito Veredas do Paraopeba foi estruturada pelo Estado e é diretamente ligada à Secretaria de Estado do Turismo – Setur. Disse que os circuitos turísticos foram implantados pela Setur para que as cidades de uma mesma região evoluam coletivamente no segmento turístico e, como Brumadinho participa do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba, junto a outras nove cidades do Vale do Paraopeba e, ainda, como Brumadinho é sede do Circuito Veredas do Paraopeba, a Prefeitura cedeu funcionários para a agência turística, quando seu presidente era Breno Carone, responsável pelas atividades dos funcionários cedidos.
Neném da Asa explicou que cada cidade participa de uma forma e, que atualmente, a participação do município é feita por pagamento mensal, assim como é o procedimento em outros municípios. “Se houve funcionário que era fantasma, é uma surpresa e, cabe à Promotoria investigar, mas, se o próprio denunciante informa que ele e recebeu sem trabalhar; precisa dar conta de seus atos e pagar por isso”.
O prefeito acredita que pelo desenvolvimento que o Circuito Veredas apresenta, se um ou outro funcionário não trabalhou, pelo menos a maioria, certamente trabalhou.
Já o ex-presidente do Circuito Veredas do Paraopeba, Breno Carone, respondeu à imprensa que era o Circuito Turístico que mantinha convênio com a Prefeitura e, não ele. Informou também que não tem motorista particular.
O denunciante Cláudio Teixeira entregou aos vereadores uma cópia da declaração do ex-funcionário Daniel Freitas, informando que os originais da carta e os contracheques foram entregues ao Ministério Público.

Prefeito processa Cláudio Teixeira

O prefeito Neném da Asa disse ao Circuito que apresentou processo de queixa- crime contra o cidadão Cláudio Teixeira, ex-secretário-geral da Câmara Municipal de Brumadinho.
Neném da Asa informou, ainda: “estou providenciando, por meio de meu advogado, entrar com mais cinco processos contra Cláudio Teixeira, inclusive por danos morais, uma vez que o cidadão me imputou várias calúnias”.

Trabalhar não faz mal a ninguém

Nota do Jornal – Entre as pessoas citadas por Daniel Freitas, consta o nome da atual diretora do jornal Circuito Notícias, Maria Cláudia de Souza Silva.
Em 2009, como prestadora de serviços em comunicação, e pela sua experiência de 14 anos neste segmento, Maria Cláudia foi convidada pela gestora do Circuito Veredas do Paraopeba, Érica Natália de Sousa, para trabalhar como assessora de comunicação da Agência Circuito Veredas do Paraopeba. A ela foi informado que a Prefeitura a contrataria e que a cederia para desempenhar um trabalho no Circuito Veredas como contrapartida de um convênio realizado entre Agência Circuito Veredas do Paraopeba e Prefeitura Municipal de Brumadinho.
Maria Cláudia informa que trabalhou no Circuito Veredas do Paraopeba durante 8 meses pela Prefeitura Municipal de Brumadinho e que, nesse período desenvolveu vários trabalhos relacionados à comunicação, como o projeto e editoração eletrônica mensal do informativo on line da Agência, confecção de folderes, convites, cartões, revisão em textos, entre outros e, ainda, que todos os trabalhos desenvolvidos estão arquivados para quem queira ver. Sendo assim, se Daniel Freitas era fantasma, outros funcionários cedidos por convênio para a Agência Circuito Veredas, trabalharam e, mais que isso, têm como provar e apresentar o trabalho realizado, como é o caso da citada Maria Cláudia de Souza. Mas, como denúncia não é veredicto, cabe, aos vereadores e Promotoria Pública investigarem, obviamente, para saber se a denúncia procede.
Maria Cláudia informa, ainda, que foi comunicada de seu desligamento da Prefeitura no mês de julho/2010 porque a participação da Prefeitura no Circuito Veredas do Paraopeba não seria mais através da disponibilidade de funcionários, mas sim através de repasse mensal, em dinheiro.
Depois de seu desligamento do quadro da Prefeitura, assumiu o jornal Circuito Notícias, como sua diretora e, por solicitação da gestora do Circuito Veredas do Paraopeba, continuou prestando serviços à Agência, dando continuidade ao Projeto de comunicação implantado.
No Brasil é comum o termo prestador de serviços. Como o dia tem 24 horas, alguns trabalhadores prestam serviços em um, dois ou três locais. Assim fazem alguns professores municipais, estaduais e federais; assim fazem até mesmo alguns funcionários de empresas de comércio, mineração, entre outras, principalmente funcionários que trabalham em turno de 6 horas. Enfim, trabalhar não faz mal a ninguém e, quem recebe e não trabalha, principalmente em órgão público, precisa prestar conta da irregularidade cometida.