Casa Branca e Córrego Feijão reivindicam asfalto

A estrada de terra, municipal, que liga a sede do município de Brumadinho aos povoados de Casa Branca e Córrego do Feijão já deu o que tinha que dar. E o que tinha que dar já passou dos seus limites. Por isso os moradores destes povoados, cansados de esperar por uma solução, fizeram um abaixo-assinado, em 16 de novembro de 2010. Representantes da Associação Comunitária de Casa Branca entregaram o documento na Vale no dia nove de dezembro de 2010. O abaixo-assinado foi direcionado aos seguintes destinatários: Prefeitura Municipal de Brumadinho; Companhia Vale/Complexo Paraopeba; Companhia Ferrous e Companhia MIB.
Os abaixo-assinados acreditam que o assunto “Estrada Casa Branca/Córrego do Feijão/Brumadinho”, por sua importância na vida dessas comunidades, é de responsabilidade, tanto da prefeitura municipal, que não pode se omitir e precisa assumir o problema conduzindo a uma solução, como das mineradoras, que, pela relevância da atuação, exploração, e presença na localidade são as principais entidades do setor privado com responsabilidades e poderes de fomentar, de forma decisiva, o desenvolvimento sustentável da região, mas também maiores agentes potenciais causadores de danos e transtornos irrreparáveis à comunidade.
Os assinantes esperam uma ação rápida e eficaz, dentro das competências e responsabilidades de cada um. O setor público à frente, como meta prioritária, coordenando, alocando recursos e envidando esforços para “as coisas acontecerem”e, as empresas se valendo de seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros, para efetivamente tirarem o projeto do papel e executá-lo.
De acordo com os assinantes do documento, a estrada municipal que passa pelo povoado de Córrego do Feijão, findando em Casa Branca, está prejudicada pelas péssimas condições de tráfego que é agravada pelo pesado fluxo de caminhões a serviço das minerações e as chuvas.
Certamente, os caminhões que prestam serviços as mineradoras daquela região, os terceirizados, por questões burocráticas, não usam as estradas construídas dentro da área das mineradoras e, usam as estradas municipais, neste caso, a estrada de Casa Branca, para transportarem os rejeitos de minérios que antes não tinham valor comercial e agora tem.
A Prefeitura de Brumadinho, não omitindo seu papel de buscar solução para a estrada, se reuniu com a diretoria da Vale no dia nove de dezembro de 2010, representada pelo secretário de Governo Alcimar Barcelos e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, Ernane Parreiras. Nesta ocasião a questão foi discutida e foi proposta a realização de uma parceria. A Vale sinalizou a possibilidade de executar, com equipamentos próprios, a construção da base e sub-base para asfaltamento. Mas nada oficializado. Apenas sinalizado. Assim como sinalizou disponibilizar as máquinas para realização da obra. O Licenciamento Ambiental do asfaltamento será de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Já existe projeto de asfaltamento da referida via e, uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Nárcio Rodrigues, no valor de cinco milhões de reais, que é insuficiente para o projeto como um todo, mas que reforçam e dão consistência à viabilidade do asfaltamento, e à necessidade de estabelecimento de parceria com a mineradora.
Sendo assim, o status da negociação está na intencionalidade e no consenso. No entanto, ainda não se viabilizou meios para formalizar as responsabilidades dos parceiros. Essa ação também foi sugerida ao COPAM (URC-Paraopeba) como condicionantes do Licenciamento Ambiental da ampliação da Mina da Jangada. Contudo, apesar do consenso entre a empresa e o município para viabilizar o asfaltamento (construção da base e sub-base, com materiais e equipamentos próprios), não houve consenso para incluir a ação como condicionante da Licença Ambiental. Conselheiros do COPAM sugeriram uma vistoria à estrada, para verificar a relação de causa e efeito entre o trânsito da mineradora e os impactos e perturbações da via.
Ernane Parreiras, secretário adjunto de Meio Ambiente de Brumadinho, explica que, “a estrada de ligação de Casa Branca a Brumadinho é fundamental para o desenvolvimento da região. A população local é extremamente dependente da estrada, que também representa uma importante via de acesso à BR-381. Seu asfaltamento representa desenvolvimento para a economia e o turismo da região, além de diminuir significativamente os riscos que o tráfego de caminhões pesados tem causado à vida humana e ao meio ambiente, como o carreamento de sedimentos para os cursos de água, assoreando-os. A iniciativa da população com o abaixo-assinado é justa e louvável. A prefeitura tem ciência de sua responsabilidade e já está buscando soluções a partir de emendas parlamentares, e parceria com a Vale. Como a estrada é utilizada pela Vale e seus prestadores de serviços para interligar as minas da Jangada e Córrego do Feijão, pode ser entendida como integrante do “Complexo Paraopeba”, e a parceria no asfaltamento seria uma forma de mitigar os impactos ocasionados pelo fluxo de caminhões”.
O asfaltamento da estrada de Casa Branca/Córrego do Feijão é uma necessidade coletiva. Como é sabido que a Vale, principal empresa minerária de Brumadinho, faz uso da estrada municipal através de seus terceirizados e, como também é essa estrada que a população vai e vem dos povoados a sede municipal, é justo, com certeza, que os moradores reivindiquem a sua pavimentação e, também é justo que a Vale cumpra com suas obrigações sociais e ambientais, diminuindo os impactos causados no uso de uma estrada coletiva municipal.
A população de Brumadinho aguarda ansiosamente que esta estrada seja pavimentada com urgência.