IPTU DE BRUMADINHO - A BOLA DA VEZ

Por Maria Carmen de Souza - editora do Circuito Notícias

Dentro dos comércios, nas salas de aulas, nos estabelecimentos bancários, nos postos de saúde, nos bares, restaurantes e nos quatro cantos de Brumadinho, a bola da vez no mês de abril foi o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
O IPTU bateu recorde nos outros três assuntos debatidos na virada do mês de março para abril e, de abril para maio, que na sequência são: Segurança, Aterro Sanitário e Mineroduto.
A pauta Segurança foi capa da edição 194 do Circuito Notícias; última edição e nesta edição está na página 8. O Aterro Sanitário é assunto na página 10 deste caderno . O Mineroduto da empresa Ferrous na página 9 .
Estes três assuntos foram debatidos na Câmara Municipal de Brumadinho. A Segurança, ressuscitada na Câmara pelo ex-vereador Carlos Mendes de Lima. As questões ambiental, social e comunitária, “Aterro Sanitário e Mineroduto”; foram alvos de manifestações públicas de grupos segmentados, não só Câmara Municipal, mas em organizações populares e até em movimento em estrada municipal, caso do Aterro.
Quem esteve na Câmara de Brumadinho no dia 13 de abril, quando a Ferrous Resources apresentou o projeto Mineroduto, percebeu que o público ambientalista que defende a Serra da Moeda é diferente do público que debate a questão do Aterro Sanitário, que esteve na Câmara, no dia 14. A questão da Serra da Moeda envolve, em sua maioria, cidadãos que moram na encosta da Serra; em condomínios horizontais e representantes de famílias tradicionais de Susana, Palhano, Piedade do Paraopeba, Marinhos, Sapé, Colégio, Martins e arredores; onde pretende-se passar o Mineroduto. Já o público do Aterro Sanitário envolve, em sua maioria, os moradores do Parque da Cachoeira, Tejuco e Alberto Flores.
Percebe-se através destas duas manifestações que os cidadãos se mobilizaram pensando prioritariamente no seu entorno, visto que as manifestações não foram unificadas.Já o IPTU conseguiu unificar todas as segmentações. Foi alvo de discussão entre todas as classes sociais, políticas, culturais, educacionais e ambientais. Em manifestação na Câmara sobre o Aterro Sanitário, um cidadão levou à tona a discussão geral, falando do abuso do aumento do IPTU no Parque da Cachoeira, que de R$25 passou para R$150.
Na verdade, há tempos não se via um assunto tão debatido nos 634 km2 do território brumadinhense: de Norte a Sul, de Leste a Oeste e, até fora destes limites, mas em rede nacional através do MG-TV e ainda nas rádios mineiras, como a Itatiaia.
O reajuste do IPTU, anunciado na virada de 2009 para 2010, agora é fato consumado, através de boleto e, mexe diretamente no bolso do cidadão, principalmente daqueles que têm mais de um imóvel. E, quando se mexe no bolso, o assunto muda de conversa. O reajuste é sem precedentes. Mexeu com a totalidade e, mais diretamente, com a classe média e média alta. O assunto está extremamente debatido nos condomínios fechados do município. Quem, por exemplo, tem lote em condomínio e pagava R$48 de IPTU, agora passa a pagar cerca de R$500.Mas esta era a intenção da administração pública anunciada no Circuito Notícias pelo prefeito em janeiro deste ano: poupar a classe menos favorecida financeiramente.
Em suma, o debate corriqueiro do dia-a-dia é o seguinte: há eleitores que estão inconformados com a promessa de campanha de isenção do IPTU; outros eleitores proprietários de imóveis querem pagar, mas não concordam com o reajuste de uma só vez; outros questionam, ainda, a diferença cobrada por metro quadrado por localidade.Há ainda quem considere o reajuste um abuso.Há também os moradores de baixa renda dizendo que não têm como pagar o reajuste, e que ainda não se deram conta que podem reivindicar a isenção já direcionada a eles, por direito.Quem votou fiando-se no item de campanha de isenção do IPTU e não está dentro das normas de isenção, hoje se arrepende.
Em entrevista ao prefeito, em janeiro deste ano, o Circuito Notícias questionou a promessa. Neném da Asa alegou que “nos programas eleitorais e nos carros de som que lançaram o plano de Governo com o IPTU Zero foi apresentando a população que a intenção do “candidato” era a de isentar as famílias menos favorecidas. Até porque a nova lei vai beneficiar a maioria da população e vai aplicar para os que têm melhores condições apenas valores readequados aos seus imóveis”.
Já os moradores menos favorecidos acostumados a pagar IPTU com valores comparáveis aos dos moradores dos bairros nobres da cidade e de condomínios, receberam comunicado para comparecerem a Prefeitura e requerer isenção da taxa; desde que ganhem até 3 salários mínimos e possuam imóveis com até 90m2.
Diante do descontentamento houve, e ainda há, movimentações para fazer emendas a Lei Complementar 056 e 057 que define o reajuste do IPTU/2010. Na sede há lista de abaixo-assinado circulando nos bairros e colhendo assinatura dos moradores, com o objetivo de ser encaminhada a Promotoria Pública. Além disso, houve manifestações em outros locais, caso de Casa Branca.
Moradores insatisfeitos com o reajuste estão procurando meios legais para impugnar a Lei do IPTU. Já o prefeito Neném da Asa, diante da situação de debate sobre o IPTU, resolveu prorrogar o prazo para o pagamento e parcelamento do imposto, para que as pessoas possam procurar o departamento de arrecadação para fazer as reclamações, solicitar isenção e revisão. Entretanto, continua firme na decisão do reajuste de uma só vez, coisa que nenhum político eleitoralmente teve coragem de fazer. Pelo que tudo indica, o prefeito não está definindo suas metas pensando eleitoralmente.
Vale recordar que Neném da Asa não decretou o reajuste sozinho, precisou da aprovação da atual Câmara de Vereadores obtendo unanimidade na aprovação. Os vereadores eleitos para representar o cidadão foram favoráveis as leis que regularizam o IPTU, em novembro de 2009 e, em carta distribuída pela cidade, a prefeitura lembra os moradores que todo projeto para ser decretado precisa da aprovação dos vereadores.
Como as manifestações contra o reajuste do IPTU não eram previstas, inclusive com recorrimento a Justiça Pública, vamos esperar para ver que rumo vai dar essa história.