Prefeitura e mineradoras discutem asfaltamento da estrada da Conquistinha

Há algum tempo, vem sendo discutido por lideranças de Brumadinho, a urgência de pavimentar os meios de acesso ao município e às cidades do Vale, por vários motivos, entre eles o desenvolvimento do turismo econômico. Na edição anterior, o Circuito Notícias enfocou a estrada municipal que liga a sede aos povoados de Casa Branca e Córrego do Feijão. A estrada não é pavimentada e, em época de chuva, fica impossível trafegar por ela. Em sua precariedade, a estrada é usada por empresas mineradoras. E, assim como ela, a estrada que liga a sede de Brumadinho à Br-381, a estrada da Conquistinha, também é uma via de acesso importante que ainda não foi pavimentada e, mesmo assim, também recebe intenso trânsito de veículos transportadores de minério de Ferro.
Mas, uma iniciativa da Prefeitura poderá mudar este quadro. No final de novembro de 2010, lideranças municipais se reuniram com representantes das mineradoras, numa reunião realizada na Prefeitura de Brumadinho, para discutir as condições da Estrada da Conquistinha e apresentação de proposta para o seu asfaltamento.
Na reunião a Prefeitura foi representada pelo prefeito Neném da Asa e vice-prefeito Antônio Sérgio dos Santos Vieira e, pelos secretários Ernane Parreiras, adjunto de Meio Ambiente; Mauro Reis, secretário de Planejamento; Alcimar Barcelos, secretário de Governo e Hernane Abdon, secretário da Fazenda. Já as empresas foram representadas por Jackson Oliveira, Antônio Wellington e Gilberto Camargo, representantes da MMX; Lígia Maria Gonçalves Braz, Geraldo Magela de Sá, Emerson Florêncio e Tamires Faria, representando a Usiminas; Carlos Alberto de Freitas, Pedro Paulo Pereira Dias, representando a Copasa; Hugo Vocurca representando o Inhotim; Mariana Cillo, Fernando Milléo e Alexandre Silva, representando a Autopista Fernão Dias; Dilson Fonseca, representando a Minerita; Lucinei S. Nascimento, Carlos Diniz Murta Filho, Gabriel Coelho Bandeira e Mario YNishmura, Adriano Bernardes de Souza e Giselle de Oliveira, representando a Ferrous; Thales Pimenta Carvalho representando a ANTT; Marcelo Rabelo representando a MBL e Marco Antunes, representando o Terminal Serra Azul.
O prefeito de Brumadinho, Neném da Asa, falou da importância das mineradoras para o desenvolvimento econômico do município, reiterou o apoio do município às empresas e infocou que o papel do poder público é o de defender a exploração responsável do minério. Suas palavras foram endossadas pelo vice-prefeito, Antônio Sérgio Santos Vieira.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Ernane Parreiras, apresentou fotos da situação da estrada da Conquistinha, nas quais ficaram evidentes vários focos erosivos nas margens e taludes, carreando sedimentos para a Área de Proteção Especial – APE do Sistema Rio Manso da Copasa (manancial de 30% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte) e, para o reservatório, que já perdeu parte de sua capacidade de acumulação.
Segundo Ernane Parreiras, “a pavimentação da estrada da Conquistinha, desde a rodovia BR-381até o bairro Progresso II, no município de Brumadinho, representa bastante na solução para o problema. Ernane disse que foram realizados diversos encontros com os setores envolvidos e interessados, mas até o momento não foram colocadas em prática as devidas providências. Informou que, em conversa com o Ministério Publico Estadual, através do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ficou claro que não é mais possível protelar as ações para solução do problema gerado pelo trânsito na estrada Conquistinha e, que o próprio promotor se dispôs a tomar medidas mais rigorosas. Entre elas, a possibilidade do embargo do trânsito de mineradoras, juntamente com a Auto Pista Fernão Dias, ANTT e Ministério Público, tendo em vista a degradação ambiental, riscos a vidas, entre outros fatores.

Trânsito na Conquistinha causa problemas aos usuários

As más condições da estrada da Conquistinha prejudicam os usuários. Os representantes da Concessionária Autopista Fernão Dias expuseram que os sedimentos carreados pelos caminhões transportadores de minério, sobretudo nas proximidades da entrada para a MMX, causam problemas à rodovia 381 e à segurança dos usuários. A Concessionária está pressionada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para equacionar o problema e, chegou até a levantar a hipótese de impedir o acesso à rodovia pelos veículos transportadores de minério, mas essa opção não é desejada, pois o objetivo é melhorar o acesso, com a construção de um trevo.

Asfaltamento da estrada beneficiará o Turismo

O representante do Instituto Inhotim, Hugo Vocurca, falou do significado do asfaltamento do trecho para o Instituto Inhotim e para o município, no sentido de que esse novo acesso contribua para viabilizar o desenvolvimento do turismo. Solicitou que o acesso do trânsito das mineradoras não passe pelo bairro Cohab, nem em frente ao Inhotim, propondo que os caminhões passem pela estrada de ligação ao município de São Joaquim de Bicas.

Estrada prejudica Sistema Rio Manso

O representante da Copasa, Carlos Alberto de Freitas, falou sobre o ônus ocasionado ao tratamento de água, decorrente da presença de sólidos em suspensão na água. Expôs sobre o projeto de retirada dos finos de minério assoreados no reservatório do Sistema Rio Manso, em discussão com o Ministério Público. O minério está assoreado um braço da barragem, cujo afluente é o Córrego Quéias, no início da operação do reservatório. Na época, adotou-se como medida de contenção a construção de uma barragem, a montante do reservatório e, hoje se analisa a viabilidade de retirada dos finos.
O Diretor de Meio Ambiente, Segurança e Saúde da MMX, relatou que a empresa já realizou algumas melhorias, mas que são insuficientes para solucionar o problema. Disse que a empresa fará outras ações em curto prazo e, que em médio prazo, tem como objetivo retirar seus caminhões de circulação na rodovia, por meio da construção de uma passagem superior ou inferior na BR 381.
O representante da Autopista Fernão Dias, alertou sobre a necessidade de avaliação dessa proposta, e sugeriu que a empresa MMX apresentasse o conceito do projeto de construção de um viaduto, ou passagem inferior à rodovia BR-381.

Prefeitura quer asfaltar a estrada

O secretário de Governo de Brumadinho, Alcimar Barcelos, disse que é objetivo da Prefeitura asfaltar o acesso de Brumadinho à BR-381 pela estrada da Conquistinha, o que é bom para todas as entidades representadas na reunião. Chamou a atenção para o objetivo da reunião, que é consorciar esforços financeiros entre as mineradoras para o asfaltamento do trecho, e a construção de um trevo. “Há uma necessidade de agilizar o projeto, para o qual já existe um estudo pronto. Deste consórcio, podem participar também a Copasa, o município dentro de suas possibilidades e, até mesmo o Instituto Inhotim, caso seja necessário. Quanto à participação do Inhotim, o Instituto já participa cedendo parte de uma área para alargamento de via até o bairro Cohab. Quanto à participação da Copasa, falou das dificuldades de negociação com a empresa, que tem resistência de contribuir em outras ações que não sejam abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Disse que a contribuição da Copasa no asfaltamento dessa estrada seria pouco expressiva em relação às contribuições das mineradoras, que a utilizam e impactam em maior intensidade. Além disso, segundo o secretário de Governo, o município tem defendido junto à Copasa o asfaltamento da estrada de ligação dos municípios de Brumadinho e Rio Manso, como mitigação pela perda de um antigo acesso, ocasionada pela construção do Sistema Rio Manso. De todo modo, pediu ao representante da Copasa que reportasse, mais uma vez, a situação aos seus superiores, para uma nova tentativa de contribuição da Copasa ao asfaltamento da estrada da Conquistinha.
Alcimar Barcelos solicitou aos representantes das empresas que sinalizassem positivamente com relação a participar financeiramente da obra de infra-estrutura. Frisou que a proposta é uma parceria, onde as mineradoras contribuiriam proporcionalmente, segundo critérios de intensidade de uso da estrada e da rodovia. De acordo com o Secretário, o próximo passo seria a elaboração de uma planilha com a distribuição dos custos da obra, proporcionalmente, entre os participantes. Pediu que cada mineradora manifestasse sobre a possibilidade de contribuição.
Representante da Ferrous informou que a empresa é sensível ao problema, comum a todas as mineradoras e acredita que todos os envolvidos devem contribuir. Explicou sobre o nível de hierarquia da organização, que o leva a depender da submissão do assunto a seus superiores.
Já o representante da Minerita disse que todos devem participar. “Está sendo construído um terminal de cargas em Igarapé, mas indiferente de quem usa a estrada da Conquistinha, todas as empresas que possuem decreto de lavra devem participar, por ser em benefício de todos, da comunidade”. Disse que todos devem se unir para dar retorno à comunidade. Questionou o licenciamento da obra, e o secretário de Governo informou que o município cuidará dessa providência.

Fiscal da Autopista sugere ações imediatas

Representante da ANTT, Thales Pimenta Carvalho, fiscal da concessionária Autopista Fernão Dias, reiterou a importância do asfaltamento da estrada da Conquistinha. Disse que a proposta de construção do trevo é interessante, no entanto, acredita que sejam propostas de médio a longo prazo e, que é necessário ter ações imediatas para equacionar os problemas atuais de presença de sedimentos na rodovia e má visibilidade da sinalização. Frisou que a fiscalização será mais rigorosa daqui para frente e, que é preciso manter a pista limpa.
Alcimar Barcelos informou que a meta é ter asfaltamento realizado em curto prazo e, por isso está buscando esforço conjunto.
O representante da ANTT falou sobre a possibilidade de angariar recursos por vias de emendas parlamentares, ou mesmo junto a órgãos do governo.
O secretário de Governo se comprometeu a avaliar também esse caminho. Pediu compreensão da ANTT nas fiscalizações, tendo em vista o período chuvoso e as soluções que vem sendo buscadas. O representante da ANTT reiterou a necessidade de limpeza da pista e da sinalização e o representante da MMX informou que sua parte será resolvida.

Empresas se manifestam para o asfaltamento

Quanto a participação no asfaltamento da estrada as empresas se posicionaram da seguinte forma: a Minerita concorda com a contribuição, desde que seja para todos os interessados. A MDL está de acordo, respeitadas as proporções de contribuição pelas empresas. A Ferrous, conhecendo o projeto, certamente participará, proporcionalmente. A MMX e Usiminas também tem interesse, e estarão abertas à participação, mas precisam da planilha de custos para confirmação da resposta. O Terminal Serra Azul disse que sempre participou e, certamente participará. A Copasa buscará apoio da empresa.
O Secretário de Finanças, Hernane Abdon, comentou que as mineradoras estão em descrédito pela sociedade e, que essa obra pode ser explorada como marketing pelas empresas, vindo a ser uma oportunidade de melhorar sua imagem junto às comunidades.
O Adjunto de Meio Ambiente, Ernane Parreiras, destacou que o promotor Carlos Eduardo reforçou a questão do impacto ambiental.
A prefeitura de Brumadinho ficou com a incumbência de elaborar o projeto e a planilha com a divisão proporcional dos custos da obra entre as empresas participantes. Outras empresas que usam o trecho, foram convidadas e, não participaram da reunião, serão chamadas individualmente pela prefeitura, para tratar do assunto.
A comunidade de Brumadinho espera que esta obra seja efetivada o mais breve possível para o favorecimento de toda a coletividade.