E a segurança em Brumadinho! Como vai?

quarta-feira, 19 de maio de 2010

IPTU DE BRUMADINHO - A BOLA DA VEZ

Por Maria Carmen de Souza - editora do Circuito Notícias

Dentro dos comércios, nas salas de aulas, nos estabelecimentos bancários, nos postos de saúde, nos bares, restaurantes e nos quatro cantos de Brumadinho, a bola da vez no mês de abril foi o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
O IPTU bateu recorde nos outros três assuntos debatidos na virada do mês de março para abril e, de abril para maio, que na sequência são: Segurança, Aterro Sanitário e Mineroduto.
A pauta Segurança foi capa da edição 194 do Circuito Notícias; última edição e nesta edição está na página 8. O Aterro Sanitário é assunto na página 10 deste caderno . O Mineroduto da empresa Ferrous na página 9 .
Estes três assuntos foram debatidos na Câmara Municipal de Brumadinho. A Segurança, ressuscitada na Câmara pelo ex-vereador Carlos Mendes de Lima. As questões ambiental, social e comunitária, “Aterro Sanitário e Mineroduto”; foram alvos de manifestações públicas de grupos segmentados, não só Câmara Municipal, mas em organizações populares e até em movimento em estrada municipal, caso do Aterro.
Quem esteve na Câmara de Brumadinho no dia 13 de abril, quando a Ferrous Resources apresentou o projeto Mineroduto, percebeu que o público ambientalista que defende a Serra da Moeda é diferente do público que debate a questão do Aterro Sanitário, que esteve na Câmara, no dia 14. A questão da Serra da Moeda envolve, em sua maioria, cidadãos que moram na encosta da Serra; em condomínios horizontais e representantes de famílias tradicionais de Susana, Palhano, Piedade do Paraopeba, Marinhos, Sapé, Colégio, Martins e arredores; onde pretende-se passar o Mineroduto. Já o público do Aterro Sanitário envolve, em sua maioria, os moradores do Parque da Cachoeira, Tejuco e Alberto Flores.
Percebe-se através destas duas manifestações que os cidadãos se mobilizaram pensando prioritariamente no seu entorno, visto que as manifestações não foram unificadas.Já o IPTU conseguiu unificar todas as segmentações. Foi alvo de discussão entre todas as classes sociais, políticas, culturais, educacionais e ambientais. Em manifestação na Câmara sobre o Aterro Sanitário, um cidadão levou à tona a discussão geral, falando do abuso do aumento do IPTU no Parque da Cachoeira, que de R$25 passou para R$150.
Na verdade, há tempos não se via um assunto tão debatido nos 634 km2 do território brumadinhense: de Norte a Sul, de Leste a Oeste e, até fora destes limites, mas em rede nacional através do MG-TV e ainda nas rádios mineiras, como a Itatiaia.
O reajuste do IPTU, anunciado na virada de 2009 para 2010, agora é fato consumado, através de boleto e, mexe diretamente no bolso do cidadão, principalmente daqueles que têm mais de um imóvel. E, quando se mexe no bolso, o assunto muda de conversa. O reajuste é sem precedentes. Mexeu com a totalidade e, mais diretamente, com a classe média e média alta. O assunto está extremamente debatido nos condomínios fechados do município. Quem, por exemplo, tem lote em condomínio e pagava R$48 de IPTU, agora passa a pagar cerca de R$500.Mas esta era a intenção da administração pública anunciada no Circuito Notícias pelo prefeito em janeiro deste ano: poupar a classe menos favorecida financeiramente.
Em suma, o debate corriqueiro do dia-a-dia é o seguinte: há eleitores que estão inconformados com a promessa de campanha de isenção do IPTU; outros eleitores proprietários de imóveis querem pagar, mas não concordam com o reajuste de uma só vez; outros questionam, ainda, a diferença cobrada por metro quadrado por localidade.Há ainda quem considere o reajuste um abuso.Há também os moradores de baixa renda dizendo que não têm como pagar o reajuste, e que ainda não se deram conta que podem reivindicar a isenção já direcionada a eles, por direito.Quem votou fiando-se no item de campanha de isenção do IPTU e não está dentro das normas de isenção, hoje se arrepende.
Em entrevista ao prefeito, em janeiro deste ano, o Circuito Notícias questionou a promessa. Neném da Asa alegou que “nos programas eleitorais e nos carros de som que lançaram o plano de Governo com o IPTU Zero foi apresentando a população que a intenção do “candidato” era a de isentar as famílias menos favorecidas. Até porque a nova lei vai beneficiar a maioria da população e vai aplicar para os que têm melhores condições apenas valores readequados aos seus imóveis”.
Já os moradores menos favorecidos acostumados a pagar IPTU com valores comparáveis aos dos moradores dos bairros nobres da cidade e de condomínios, receberam comunicado para comparecerem a Prefeitura e requerer isenção da taxa; desde que ganhem até 3 salários mínimos e possuam imóveis com até 90m2.
Diante do descontentamento houve, e ainda há, movimentações para fazer emendas a Lei Complementar 056 e 057 que define o reajuste do IPTU/2010. Na sede há lista de abaixo-assinado circulando nos bairros e colhendo assinatura dos moradores, com o objetivo de ser encaminhada a Promotoria Pública. Além disso, houve manifestações em outros locais, caso de Casa Branca.
Moradores insatisfeitos com o reajuste estão procurando meios legais para impugnar a Lei do IPTU. Já o prefeito Neném da Asa, diante da situação de debate sobre o IPTU, resolveu prorrogar o prazo para o pagamento e parcelamento do imposto, para que as pessoas possam procurar o departamento de arrecadação para fazer as reclamações, solicitar isenção e revisão. Entretanto, continua firme na decisão do reajuste de uma só vez, coisa que nenhum político eleitoralmente teve coragem de fazer. Pelo que tudo indica, o prefeito não está definindo suas metas pensando eleitoralmente.
Vale recordar que Neném da Asa não decretou o reajuste sozinho, precisou da aprovação da atual Câmara de Vereadores obtendo unanimidade na aprovação. Os vereadores eleitos para representar o cidadão foram favoráveis as leis que regularizam o IPTU, em novembro de 2009 e, em carta distribuída pela cidade, a prefeitura lembra os moradores que todo projeto para ser decretado precisa da aprovação dos vereadores.
Como as manifestações contra o reajuste do IPTU não eram previstas, inclusive com recorrimento a Justiça Pública, vamos esperar para ver que rumo vai dar essa história.

terça-feira, 18 de maio de 2010

IPTU assusta moradores de Brumadinho

Desde a virada de 2009 para 2010 o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é debate em Brumadinho. Mas, só agora, o assunto estourou, já que o boleto bancário palpável e real apresentou um aumento
considerável e gasto significativo nos bolsos. Em Brumadinho o assunto está por toda parte, sem distinção. Tramitam abaixoassinados que serão enviados a Justiça Pública e mobilizações comunitárias, como a que aconteceu em Casa Branca, interior do município, no dia 30 de abril, pela Associação Comunitária Regional de Casa Branca -
ACRCB e Consep local. O objetivo da mobilização foi debater a Lei Municipal Complementar 056 e 057/ 2009, que define valores e critérios para o IPTU-2010. A reunião foi presidida por Hélio Diniz Ferreira, presidente
do Consep e da Associação Comunitária Regional. Segundo ele, a reunião foi necessária em resposta ao apelo dos moradores e proprietários de imóveis em Casa Branca e Região, em função da cobrança do IPTU 2010. Informou que “até então ninguém da comunidade tinha conhecimento da Lei Municipal 056 e 057 aprovada pela Câmara por iniciativa do Poder Executivo Municipal e sancionada pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos, no dia 19 de novembro de 2009”. Hélio Diniz avalia que o aumento do valor venal dos imóveis do município, por metro quadrado, foi excessivo,intempestivo e mostra a falta de critérios da Administração Pública Municipal ao
estabelecer valores desproporcionais por m² de terrenos, nos diversos bairros do município, penalizando
principalmente o interior, em especial, Casa Branca, Retiro das Pedras e Retiro do Chalé. Disse que para os
moradores daquela região a Lei Complementar 056 e 057, hoje conhecida popularmente com “Lei Robin Hood”,
representa para a população do interior uma verdadeira sangria para o bolso. “Achamos que haveria aumento do IPTU em 2010, fato avisado pelo prefeito em audiência pública no dia 18 de junho de 2009, somente não tínhamos idéia da voracidade tributária do Governo Municipal, que foi muito além do bom senso, embora saibamos que é projeto do Governo Municipal investir o imposto em obras públicas de melhoramentos urbanos”. O Diretor Jurídico da ACRCB Roberto Braga, informou para os participantes da reunião que após estudo da Lei Complementar 056 e 057 achou que uma das alternativas cabíveis, seria a da Impugnação da Lei 056, dado que com a Lei 057 foi concedido desconto de 60% para o Condomínio Quintas de Casa Branca, abrindo precedente para ampliação dos descontos para os demais bairros prejudicados pela Lei 056. Entre as considerações dos participantes da reunião, foi colocado que além do aumento abusivo do IPTU, estava sendo praticado em alguns casos a bi-taxação da iluminação pública. Os participantes propuseram que a Impugnação a Lei 056 seja feita coletivamente, para dar
mais força no Judiciário. Para Roberto Braga o ideal é que cada proprietário entre com o recurso administrativo
no Setor de Arrecadação Municipal e somente após o resultado do mesmo, seja pensado no recurso judicial,
mesmo porque, a Prefeitura promete estudar cada caso apresentado (individualmente); colocou a disposição da comunidade para orientar juridicamente sobre os casos especiais. Já o diretor Norberto Giovannini Ribeiro, falou da Lei n° 5.172 de 25/10/1966 que regula o Sistema Tributário Nacional e que na Seção II – Artigo 32 estabelece
requisitos mínimos para IPTU, ou seja: Parágrafo Primeiro – “Para os efeitos deste imposto, entende-se como
zona urbana a definida da existência de melhoramentos indicados e pelo menos dois incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II - abastecimento de água; III – sistema de esgotos sanitários; IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para
distribuição domiciliar; V – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado. “Ora, é de conhecimento público e notário que muitos bairros e imóveis não contam com o mínimo de requisitos exigidos pela Lei”, disse Norberto que propôs que cada pessoa entre com a impugnação do Imposto via administrativa na Prefeitura e se não for atendido, via judicial. Os dirigentes da reunião apresentaram aos presentes, as várias alternativas para a diminuição do IPTU: Remembramento de lotes contíguos de mesmo proprietário, o uso da alíquota para o caso de lote com a residência 0,5%; lotes com comércio 0,75%, lotes com
indústria 1,0%, entre outras. Os participantes fizeram os seguintes registros:garantir com a Prefeito a aplicação dos
recursos do IPTU em melhoramentos urbanos para a comunidade com aprovação da Câmara; revogação da Lei
056/2009 e aprovação de nova Lei do IPTU mais justa. Propuseram que todos entrem com recurso na Prefeitura com a mesma forma e texto. O moradores do Estreito, revoltados com a Prefeitura (Parque das Águas I e II) colocaram que segundo a Constituição, o novo IPTU tem caráter confiscatório, a Prefeitura tem que tratar todos com igualdade (Lei 057/2009), isonomia. - Imóvel Paradigma – avaliações devem ser iguais, com jurisprudências formadas. - Que o IPTU seja justo com as classes. O secretário municipal de Turismo, Caio Julio Xavier Rodrigues, morador de Casa Branca, fez as seguintes colocações: “O prazo de pagamento do IPTU 2010 foi prorrogado para o dia 10/06/ 2010, havendo mais tempo para uso do recurso administrativo; Que a movimentação política é bem vinda, pois o prefeito está aberto ao diálogo; Falou da importância da comunidade ter representação na Câmara dos Vereadores (Vereador); Que Casa Branca já pode ter hoje mais de 3000 eleitores, e atualmente só tem pouco mais de 800; Que os recursos administrativos bem fundamentados, serão reconhecidos; Pediu maior participação da comunidade nas reuniões do Consep e da ACRCB, visando união na defesa de Casa Branca. A presidência da Associação Comunitária e Consep informou que vai marcar audiência com o Prefeito e com o Secretário da Fazenda do Município para que uma Comissão de Casa Branca possa reivindicar modificação da avaliação por m² a ser adotado para fins do IPTU em bases criteriosas e de justiça, que sabe que o recurso do IPTU poderá trazer obras e melhoramentos para Casa Branca.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Polícia encontra suspeito do crime que abalou Brumadinho

Polícia Civil desvenda crime de José Augusto Faria e prende suspeito


No fechamento da edição 195 do jornal Circuito Notícias, dia 5, a reportagem conversou com o delegado de Brumadinho, Dr. Otávio, que informou que a Polícia Civil prendeu o suspeito de assassinar José Augusto de Faria, no feriado da Semana Santa/2010. Segundo informou o delegado 90% são as chances do suspeito ser o assassino.
A prisão de 30 dias é temporária, mas necessária para o andamento das investigações, pois o assassino não agiu sozinho. Ao contrário do que repercutia na cidade, a motivação do crime não está relacionado a assalto e, sim a tráfico de drogas, embora a vítima não esteja envolvida nesta prática. E, também ao contrário do que se pensava, o suspeito é da cidade mesmo e mora no mesmo bairro de sua vítima, bairro Santa Cruz.
Dr.Otávio contou que chegou ao suspeito auxiliado por uma pessoa da cidade e, depois de pedir autorização a Justiça, deu busca na casa do suspeito, encontrando as mesmas guarnições que mataram José Augusto.
O delegado adiantou que a Polícia Civil está trabalhando muito, mesmo sem a estrutura necessária, para desvendar outros crimes pendentes na cidade. Informou que há mais de mil inquéritos em andamento. Comentou que uma dificuldade que a investigação encontra é a falta de denúncia, coisa rara em Brumadinho. Pediu para a população participar mais, através de denúncias, pois sem elas, as investigações são dificultadas.

Ferrous suspende estudos para explorar Mina Serrinha

Empresa suspende estudos para exploração da Mina da Serrinha

A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/5/10), e foi bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), preocupado com os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.

A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração Emesa e estava desativada há 15 anos. A mineradora Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritário de fundos de investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2017. Serrinha representa um investimento de U$ 1,2 bilhão para a empresa.

O deputado explicou que foi procurado diversas vezes por representantes das comunidades que poderão ser afetadas caso o projeto se viabilize. Segundo ele, a empresa chegou a procurar moradores das comunidades vizinhas à área de exploração para adquirir terras, totalizando 48,6 quilômetros quadrados. Carlos Gomes ressaltou que as famílias vivem lá há muitos anos e que muitas tiram o sustento da própria terra. Além disso, na região há comunidades quilombolas, uma fazenda tombada e muita riqueza natural. "O segundo maior aquífero de Minas Gerais está em Brumadinho e abastece cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo Horizonte", afirmou. Na opinião do deputado, a mineração precisa ocorrer com sustentabilidade, respeitando o povo, a fauna, a flora e os mananciais.

AUDIÊNCIA DISCUTE IMPACTO NA MINA SERRINHA - BRUMADINHO

Audiência na Assembléia Legislativa discute impactos do Projeto Ferrous em Brumadinho
A implantação do projeto de exploração da mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho, é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou no dia 5 de maio.Solicitada pelo deputado Carlos Gomes - PT, a reunião aconteceu às 10 h, no Auditório.
O deputado Carlos Gomes disse que a construção de uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de minério poderão causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio de Minas Gerais. A mina da Serrinha faz parte do chamado Projeto Ferrous, da mineradora Ferrous Resources do Brasil, para exploração de minério de ferro. A Serrinha é parte do complexo da Serra da Moeda.
De acordo com o requerimento de Carlos Gomes, a implantação do projeto trará consequências para os cidadãos, a cultura, as comunidades quilombolas e o meio ambiente. De acordo com informações do parlamentar a implantação da atividade causaria a extinção de cerca de dez comunidades locais, afetando parcialmente outras, como Colégio, Ribeirão, Martins, Sapé, Marinhos, Casinha, Maçangano, Campinhos, Barreirinho, Taquaraçu, Samambaia, Lagoa, Marques, Córrego de Almas, São José do Paraopeba, Coronel Eurico. Segundo Carlos Gomes, se estas terras forem adquiridas, mais de mil famílias, num total de 48,6 quilômetros quadrados, seriam afetados.
Carlos Gomes disse ainda que há grande risco de dano cultural, afetando localidades como a fazenda do Martins, construída por escravos e tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual; a comunidade quilombola do Sapé e outras que estão em processo de reconhecimento como a de Ribeirão, e ainda os sítios arqueológicos indígenas que viveram na região a milhares de anos.
Serrinha - A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração Emesa e estava desativada há 13 anos. A mineradora Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritariamente de fundos de investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas por ano a partir de 2014. Na época da compra da mina da Serrinha, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reabilitação ambiental da área. De acordo com o cronograma da Ferrous as operações de extração somente deverão ser iniciadas em 2016. Serrinha representa um investimento de R$ 1,4 bilhão para a empresa.
Convidados - Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Luciano Luz Badini Martins; prefeitos de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos; de Belo Vale, Wanderlei de Castro; e de Moeda, Jânio Acir Moreira; a vereadora de Brumadinho, Lilian Paraguai; presidente da Ferrous, Mozart Kraemer Litwinski; e representante das comunidades, Gilmar Matosinhos Martins.